Título: | A sinalização na superação do precedente = Signaling in the overruling of a precedent |
Autor(es): | Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da Costa |
Data de publicação: | 2018 |
Assuntos: | Segurança jurídica Efeito vinculante, revogação, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Servidão Motivação da sentença Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 43, n. 276, p. 401-426, fev. 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118718 |
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