1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreira, Alexandre Magno Fernandespt_BR
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 58, p. 53-75, jul./set. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118762-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectInfração-
dc.subjectDiscriminação, criminalização, projeto de lei-
dc.subjectMinoria, proteção, aspectos jurídicos-
dc.subjectHomofobia, criminalização-
dc.subjectDiscriminação racial, criminalização-
dc.subjectLiberdade de expressão, proteção-
dc.subjectDiscriminação, criminalização, legislação, alteração-
dc.subject.otherDireito das minorias-
dc.subject.otherDiscriminação a homossexuais-
dc.subject.otherDiscriminação à homossexualidade-
dc.subject.otherDiscriminação por orientação sexual-
dc.subject.otherHomossexual,iscriminação-
dc.subject.otherHomossexualidade, discriminação-
dc.subject.otherRaça, discriminação-
dc.titleO papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
papel_direito_penal_moreira.pdf608.3 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito