Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes | pt_BR |
dc.contributor.author | Ramalho, Bruno | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 58, p. 125-156, jul./set. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118765 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Contrato de adesão | - |
dc.subject | Plano de saúde, contratação | - |
dc.subject | Assistência médica, contratação | - |
dc.subject | Direito à saúde | - |
dc.subject | Relação de consumo | - |
dc.subject | Plano de saúde, pagamento, reajustamento | - |
dc.subject | Rescisão do contrato | - |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor | - |
dc.subject | Princípio da efetividade, contratação | - |
dc.subject | Plano de saúde, contratação, legislação | - |
dc.subject | Plano de saúde, contratação, jurisprudência | - |
dc.subject.other | Contrato, rescisão | - |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.subject.other | Efetividade (direito) | - |
dc.title | Os planos de saúde e sua efetividade contratual: análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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planos_saude_efetividade_domingues.pdf | 673.51 kB | Visualizar |
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