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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2018-02-22-
dc.date.issued2018-02-27-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 27 fev. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118789-
dc.description.abstractDesigna o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 3/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectGestor, designaçãopt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherTermo de cooperação técnica-
dc.titlePortaria STJ/SAD n. 43 de 22 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero43pt_BR
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Prt_SAD_43_2018.pdf360.88 kBPDFVisualizar
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