Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2018-02-22 | - |
dc.date.issued | 2018-02-27 | - |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, 27 fev. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118789 | - |
dc.description.abstract | Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 3/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | PRT | pt_BR |
dc.rights | restricted access | en |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Gestor, designação | pt_BR |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject.other | Termo de cooperação técnica | - |
dc.title | Portaria STJ/SAD n. 43 de 22 de fevereiro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 43 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Prt_SAD_43_2018.pdf | 360.88 kB | Visualizar |
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