| Título: | Portaria n. 13 de 19 de março de 2004 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 23-03-2004 |
| Resumo: | Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16.01.2004. |
| Notas: | Acompanha anexo Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao STJ |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 23 mar. 2004. Seção 1, p. 125. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1189 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Prt _13_2004.pdf | 31.39 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: