Decisão monocrática: contribuições da revisão textual

Abstract

Analisa o discurso jurídico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Afirma que por meio dele, é possível entender como é estruturado o gênero jurídico Decisão Monocrática elaborada por servidores e Ministros desse Tribunal Superior. Estuda esse gênero textual e seus aspectos macro e microtextuais, além avaliar as peculiaridades da linguagem jurídica, definir o papel do revisor nos ambientes judicantes e sugerir possíveis posturas a serem tomadas pelos revisores textuais ao lidarem com esses textos. Destaca a importância de revisores nesse contexto jurídico, mesmo em se tratando de textos elaborados por pessoas com alto grau de instrução. Menciona que foram realizadas pesquisas bibliográficas em obras de linguistas e em manuais jurídicos. Descreve que após a coleta de informações teóricas, passou à análise de decisões elaboradas por servidores e Ministros do STJ e publicadas no Diário da Justiça eletrônico desse órgão, com o intuito de definir esse gênero pelos aspectos macro e microtextuais. Percebe que não há uma padronização nos aspectos macrotextuais e muitos aspectos micros não são observados, resultando em publicações de várias naturezas. Observa que há somente a visão tradicionalista dos aspectos textuais, demonstrando, claramente, que uma visão mais linguística nesse contexto poderia esclarecer muitos aspectos contraditórios do gênero.