Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de | - |
dc.date.issued | 1977 | - |
dc.identifier.citation | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL. Aplicação da Lei n° 6.416, de 24.5.1977: questões controvertidas. Porto Alegre: Coleção Ajuris 6, 1977. p. 77-78. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1193 | - |
dc.description.abstract | Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/1977, que altera dispositivos do Código Penal (Decreto-Lei n° 2.848, de 07/12/1940), do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n° 3.688, de 03/10/1941) e da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688, de 03/10/1941). | en |
dc.format.extent | 21477 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.subject | Código penal, alteração, Brasil (1940, 1977) | en |
dc.subject | Lei n° 6.416 de 24 de maio de 1977, aplicação | en |
dc.subject | Repressão, interpretação da lei | en |
dc.title | Repressão penal | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Repressão_Penal.pdf | 20.97 kB | Visualizar |
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