Título: | Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017: histórico dos Artigos 302, 303 e 308 da Lei nº 9.503/1997 |
Autor(es): | Sampaio Filho, Luciano Dantas |
Data de publicação: | - 2018 - 2019 |
Assuntos: | Delito de trânsito Homicídio culposo Trânsito, legislação Embriaguez ao volante Brasil. Lei n. 13.546, de 19 de dezembro de 2017 |
Editora: | - Síntese - IOB |
Fonte: | - Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 34-40, fev./mar. 2018. - Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Penal e Comercial, São Paulo, n. 15, p. 477-474, 1. quinz. ago. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119811 |
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