Título: | Reflexão sobre as pessoas com deficiência e sobre os impactos da Lei nº 13.146/2015 no estudo dos planos do negócio jurídico |
Autor(es): | Lima, Taisa Maria Macena de Vieira, Marcelo de Mello Silva, Beatriz de Almeida Borges e |
Data de publicação: | 2017 |
Assuntos: | Pessoa com deficiência, capacidade jurídica Capacidade civil Negócio jurídico Incapacidade relativa Incapacidade absoluta Curatela Pessoa com deficiência, proteção Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007) |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 14, p. 17-39, out./dez. 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119853 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
reflexoes_pessoas_deficiencia_lima.pdf | 514.13 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: