Título: | La risoluzione del contratto (tipico) di convivenza: una lettura sistematica |
Autor(es): | Nonne, Luigi |
Data de publicação: | 2017 |
Resumo: | Examina as bases negociais e legais para o término do acordo de coabitação, ressaltando as contradições que a Lei n. 76/2016 mostra a este respeito e avaliando possíveis soluções de aplicação. Analisa as regras sobre a dissolução do contrato de coabitação se justificam em sua peculiaridade pela relevância “erga omnes” de seus efeitos. |
Assuntos: | Contrato de convivência, Itália Resolução do contrato, Itália Cláusula resolutiva, Itália Regime de bens, Itália União estável, Itália |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 14, p. 129-161, out./dez. 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119859 |
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