1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ricardo Marcondespt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationRevista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 135-168, jan./mar. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119894-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDesapropriação, regime jurídicopt_BR
dc.subjectDireito de propriedadept_BR
dc.subjectFunção social da propriedadept_BR
dc.subjectPropriedade urbanapt_BR
dc.subjectDireito de construirpt_BR
dc.subjectParcelamento do solopt_BR
dc.subjectServidão administrativapt_BR
dc.subjectImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de desapropriação por utilidade pública (1941)]pt_BR
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)pt_BR
dc.subject.otherConstrução (direito civil)pt_BR
dc.subject.otherDireito de construçãopt_BR
dc.subject.otherParcelamento do solo urbanopt_BR
dc.subject.otherImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3365, de 21 de junho de 1941]pt_BR
dc.titleTemas polêmicos da desapropriação municipal = Controversial issues on expropriations determined by the municipal governmentpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
temas_polemicos_desapropriacao_martins.pdf2.75 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito