TítuloFato gerador, base de cálculo, causa e finalidade, confirmando a tese de que os tributos são ou não vinculados a uma atuação do Estado, invalidando a tese do “finalismo”, velha de cem anos
Autor(es)Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Data de publicação2018
AssuntosTributo, fato gerador, base de cálculo
Imposto indireto
Taxas
Preço
Pedágio
Intervenção do Estado na economia
EditoraFórum
FonteRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 91, p. 29-51, jan./fev. 2018.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119948
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