Título: | Fato gerador, base de cálculo, causa e finalidade, confirmando a tese de que os tributos são ou não vinculados a uma atuação do Estado, invalidando a tese do “finalismo”, velha de cem anos |
Autor(es): | Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
Data de publicação: | 2018 |
Assuntos: | Tributo, fato gerador, base de cálculo Imposto indireto Taxas Preço Pedágio Intervenção do Estado na economia |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 91, p. 29-51, jan./fev. 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119948 |
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