1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAndrade, André Martins dept_BR
dc.contributor.authorAndrade, Fábio Martins dept_BR
dc.contributor.authorGomes, Marco André Dunleypt_BR
dc.contributor.authorRosauro, Mariana Zechinpt_BR
dc.contributor.authorLorenzoni, Brunno Ribeiropt_BR
dc.contributor.authorPontes, Camila Akemipt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 91, p. 171-191, jan./fev. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119954-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, base de cálculo, aspectos constitucionais-
dc.subjectCarga tributária, aspectos constitucionais-
dc.subjectRestituição de tributos-
dc.subjectIndébito, natureza fiscal-
dc.subjectReceita tributária-
dc.subjectCapacidade contributiva-
dc.subjectEmbargos de declaração-
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)-
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis)-
dc.subject.otherCarga fiscal-
dc.subject.otherImpostos, restituição-
dc.subject.otherRestituição de impostos-
dc.subject.otherTributo, restituição-
dc.subject.otherArrecadação tributária-
dc.subject.otherRenda tributária-
dc.titleICMS x PIS/COFINS: por que os ED da PGFN devem ser sumariamente rejeitados pelo STF no RE nº 574.706pt_BR
dc.title.alternativeImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços x PIS/COFINS: por que os Embargos de Declaração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem ser sumariamente rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Especial nº 574.706pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
icms_pis_cofins_andrade.pdf442.94 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito