Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel C.P.C. brasiliano del 2015 = O princípio do contraditório e o dever de motivação no CPC brasileiro de 2015

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lucon, Paulo Henrique dos Santos	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 43, n. 278, p. 111-137, abr. 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119971	-
dc.description.abstract	Aborda a questão da motivação nas decisões judiciais e sua relação com o princípio do contraditório, no âmbito do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Examina as funções integrativa, definitiva e impeditiva do contraditório, a proibição da “decisão surpresa”, a identificação de decisões não motivadas e enfoca também o contraditório como requisito prévio para a extensão dos limites objetivos da coisa julgada às questões prejudiciais.	pt_BR
dc.language.iso	it	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Contraditório	-
dc.subject	Motivação da sentença	-
dc.subject	Duração razoável do processo	-
dc.subject.other	Fundamentos da sentença	-
dc.subject.other	Princípio da celeridade	-
dc.subject.other	Princípio da duração razoável do processo	-
dc.subject.other	Princípio da razoável duração do processo	-
dc.title	Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel C.P.C. brasiliano del 2015 = O princípio do contraditório e o dever de motivação no CPC brasileiro de 2015	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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principio_contradditorio_dovere_lucon.pdf	2.6 MB	PDF	Visualizar

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