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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchiller, Alexandre Ortigão Sampaio Buarquept_BR
dc.contributor.authorSchenk, Leonardo Fariapt_BR
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citation- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 2, p. 93-84, 2. quinz. jan. 2018.pt_BR
dc.identifier.citation- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 205-223, mar./abr. 2018-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120175-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherIOBpt_BR
dc.publisherSíntese-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo-
dc.subjectEnergia elétrica, impostos, cobrança-
dc.subjectConcessionária, impostos, cobrança-
dc.subjectConcessão de serviços públicos, empresa, impostos-
dc.subjectEnergia elétrica, tarifa, preço, redução-
dc.subjectConsumidor, preço, redução, aspectos socioeconômicos-
dc.subjectEnergia elétrica, subvenção-
dc.subjectIsenção tributária, jurisprudência-
dc.subjectEnergia elétrica, impostos, cobrança, legislação-
dc.subject.otherConcessionário-
dc.subject.otherEmpresa concessionária-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherImpostos, isenção-
dc.subject.otherIsenção de impostos-
dc.subject.otherIsenção fiscal-
dc.subject.otherTributo, isenção-
dc.titleA cobrança de ICMS sobre subvenção repassada pela União às concessionárias de energiapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
cobranca_icms_subvencao_schiller_IOB.pdf1.36 MBPDFVisualizar
cobranca_icms_subvencao_schiller_SINTESE.pdf167.24 kBPDFVisualizar

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