Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Woczikosky, Adler | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018 | - |
| dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 25-38, mar./abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 24, p. 1025-1018, 2. quinz. dez. 2018. | - |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120264 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Síntese | pt_BR |
| dc.publisher | IOB | - |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | - |
| dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
| dc.subject | Direito tributário, decisão judicial, interpretação, | - |
| dc.subject | Contribuição previdenciária patronal, natureza fiscal | - |
| dc.subject | Indústria agrícola, natureza fiscal | - |
| dc.subject | Direito fiscal | - |
| dc.subject | Decisão judiciária | - |
| dc.subject.other | Agroindústria | - |
| dc.subject.other | Indústria agropecuária | - |
| dc.title | Direito à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal devida pelas agroindústrias sob a ótica do julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/RG | pt_BR |
| dc.title.alternative | Direito à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal devida pelas agroindústrias sob a ótica do julgamento do STF no RE 574.706 / RG | - |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_exclusao_icms_woczikosky_SINTESE.pdf | 142.75 kB | Visualizar | |
| direito_exclusao_icms_woczikosky_IOB.pdf | 668.39 kB | Visualizar |
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