Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº 11.898/2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não cumulatividade plena do PIS/Cofins

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bergamini, Adolpho	pt_BR
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.citation	Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 10, p. 342-337, 2. quinz. maio 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120578	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	IOB	pt_BR
dc.title	Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº 11.898/2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não cumulatividade plena do PIS/Cofins	pt_BR
dc.title.alternative	Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº 11898 / 2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não cumulatividade plena do PIS/Cofins	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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creditos_pis_cofins_bergamini.pdf	436.01 kB	PDF	Visualizar

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