Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim | pt_BR |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 4, p. 123-121, 2. quinz. fev. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120832 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | IOB | pt_BR |
dc.subject | Circunstância atenuante | - |
dc.subject | Pena, avaliação, legislação, análise | - |
dc.subject | Pena, redução, avaliação, jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula 231] | - |
dc.subject | Brasil. Código penal (1940), alteração, 1984 | - |
dc.subject.other | Pena (direito penal) | - |
dc.subject.other | Brasil. Decreto-lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940 | - |
dc.subject.other | Brasil. Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 | - |
dc.subject.other | Brasil. Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 | - |
dc.subject.other | Código penal (1940) Brasil. Código penal (1940) tul | - |
dc.subject.other | Código penal, Brasil, 1940 | - |
dc.subject.other | Decreto-lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940 | - |
dc.subject.other | Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 | - |
dc.subject.other | Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 | - |
dc.title | A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aplicacao_obrigatoria_atenuantes_segundo.pdf | 254.16 kB | Visualizar |
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