Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Batiston, Gabriel Paulino Marzola | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 262-258, 1. quinz. abr. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 22, n. 128, p. 114-122, jul./ago. 2019. | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120972 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | - IOB | pt_BR |
dc.publisher | - Síntese | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | - |
dc.subject | Contribuição previdenciária | - |
dc.subject | Benefício previdenciário | - |
dc.subject | Contribuição previdenciária, jurisprudência | - |
dc.subject | Contribuição previdenciária, legislação | - |
dc.subject | Indenização trabalhista, impostos | - |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject.other | Benefícios previdenciários | - |
dc.subject.other | Indenização (direito do trabalho) | - |
dc.subject.other | Verba de caráter indenizatório (direito do trabalho) | - |
dc.subject.other | Verba de natureza indenizatória (direito do trabalho) | - |
dc.subject.other | Verba indenizatória (direito do trabalho) | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.title | Não incidência de verbas de natureza indenizatória na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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incidencia_verbas_natureza_batiston_IOB.pdf | 318.04 kB | Visualizar | |
incidencia_verbas_natureza_batiston_SÍNTESE.pdf | 142.65 kB | Visualizar |
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