Título: | A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo = Adversary proceeding guarantee in structural collective proceedings: the consolidation of negotiated execution for the enforcement of rights to be rendered in the perspective of cooperative proceeding |
Autor(es): | Schaitza, Letticia de Pauli |
Data de publicação: | 2018 |
Assuntos: | Contraditório, aspectos constitucionais Interesse coletivo Judicialização da política Cooperação, aspectos jurídicos Políticas públicas, controle judicial Direitos e garantias individuais Interesse transindividual Decisão judicial Execução (processo civil) Estado democrático de direito Amicus curiae, aspectos constitucionais, jurisprudência Contraditório, legislação Contraditório, jurisprudência |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 60-82, jan./fev. 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121118 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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garantia_contraditorio_processo_schaitza.pdf | 167.57 kB | Visualizar |
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