TítuloA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo = Adversary proceeding guarantee in structural collective proceedings: the consolidation of negotiated execution for the enforcement of rights to be rendered in the perspective of cooperative proceeding
Autor(es)Schaitza, Letticia de Pauli
Data de publicação2018
AssuntosContraditório, aspectos constitucionais
Interesse coletivo
Judicialização da política
Cooperação, aspectos jurídicos
Políticas públicas, controle judicial
Direitos e garantias individuais
Interesse transindividual
Decisão judicial
Execução (processo civil)
Estado democrático de direito
Amicus curiae, aspectos constitucionais, jurisprudência
Contraditório, legislação
Contraditório, jurisprudência
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 60-82, jan./fev. 2018.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121118
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