Título: | A legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos: uma discussão a partir da separação entre Direito e Moral = The protection of posthumous respect’s criminal legitimacy: a discussion based on the separation of Law and Moral |
Autor(es): | Ribeiro, Douglas Carvalho Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva |
Data de publicação: | 2018 |
Assuntos: | Direitos humanos Direitos e garantias individuais Direitos da personalidade Bem jurídico |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 26, n. 143, p. 17-44, maio 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121411 |
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