Título: | Cooperation under Article 6th of the Brazilian Civil Procedure Code: a literature review = A cooperação no âmbito do Artigo 6º do Código de Processo Civil brasileiro: uma revisão da literatura |
Autor(es): | Moraes, Janaína Gomes Garcia de Soares, Leticia Cabral Perpétuo |
Data de publicação: | 2018 |
Resumo: | Apresenta o atual estágio do debate doutrinário acerca da cooperação, da forma como prevista no Artigo 6º do Código de Processo Civil brasileiro, em vigor desde 2016. Identificam-se os temas mais controvertidos, quais sejam: a extensão dos poderes do juiz; a existência de um dever das partes em cooperar entre si; e a possibilidade da imposição de sanções para as partes que não cooperarem. |
Assuntos: | Processo civil, análise Cooperação, aspectos jurídicos Revisão da literatura Brasil. Código de Processo Civil (2015) |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 991, p. 283-298, maio 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121461 |
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