Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nieva Fenoll, Jordi | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 43, n. 279, p. 419-439, maio 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121472 | - |
dc.description | - Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 54-72, maio/ago. 2018. | - |
dc.description.abstract | Aborda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, com relação à atuação “ex officio” do juiz nacional em determinadas questões. Analisa a postura de parte da doutrina de que tal jurisprudência viola o princípio do dispositivo. Examina histórica e teologicamente este princípio e afirma que o Tribunal de Justiça não o infringiu, mas sim o realocou em seus termos corretos. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Cláusula abusiva, Países da União Europeia | - |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.title | La actuación de oficio del juez nacional europeo = The ex officio action of the European national judge | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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actuancion_oficio_juez_fenoll.pdf | 2.23 MB | Visualizar |
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