"Jus cogens": an European concept? An emancipatory conceptual review from the Interamerican System of Human Rights = "Jus cogens": um conceito europeizado? Uma proposta de revisão conceitual libertadora a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Abstract

Analisa o conceito de "jus cogens" à luz do conhecimento forjado no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, uma perspectiva diferente daquela usualmente abordada no europeizado Direito Internacional. Argumenta que o colonialismo instaurou um padrão hierárquico de poder e conhecimento que mantém sob dominação os povos do hemisfério Sul, no nível ideológico-discursivo e das relações intersubjetivas.