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dc.contributor.authorGonçalves, Rubén Mirandapt_BR
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 30, p. 39-51, set./dez. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121623-
dc.descriptionDOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1176-
dc.description.tableofcontentsArtigo publicado em três idiomas: português, inglês e espanhol.-
dc.description.tableofcontentsTítulo em inglês: Legal aspects of the underwater cultural heritage in Spain: current state legislation.-
dc.description.tableofcontentsTítulo em espanhol: Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual.-
dc.language.isoenpt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural, aspectos jurídicos, Espanha-
dc.subjectPatrimônio histórico, proteção, Espanha-
dc.subjectBens públicos, Espanha-
dc.subjectDomínio público, Espanha-
dc.subject.otherBens culturais-
dc.subject.otherBens intelectuais-
dc.subject.otherPatrimônio cultural imaterial-
dc.subject.otherPatrimônio cultural material-
dc.subject.otherPropriedade cultural-
dc.subject.otherBens tombados-
dc.subject.otherPatrimônio histórico e artístico-
dc.subject.otherBens da União-
dc.subject.otherBens do Estado-
dc.subject.otherBens do município-
dc.subject.otherBens dominicais-
dc.subject.otherPatrimônio da União-
dc.subject.otherPatrimônio público-
dc.subject.otherPropriedade da União-
dc.subject.otherPropriedade do governo-
dc.subject.otherPropriedade pública-
dc.subject.otherPróprio nacional-
dc.titleAspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atualpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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