Título: | O STF como único legitimado à troca de sujeitos constitucionais por deficiência de legitimidade (pró-ativismo) |
Autor(es): | Ignácio Júnior, José Antonio Gomes |
Data de publicação: | 2012 |
Assuntos: | Ativismo judicial, doutrinas e controvérsias Legitimidade Direito positivo Poder Judiciário, competência Administração da justiça Direitos e garantias individuais, proteção |
Editora: | IOB |
Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 659-653, 1. quinz. out. 2012. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121758 |
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