| Título: | Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual: a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional [Parecer] |
| Autor(es): | Modesto, Paulo |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Jurisdição constitucional Controle da constitucionalidade Efeito vinculante |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 16, n. 60, p. 215-249, jan./abr. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121781 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| recurso_extraordinario_contra_modesto.pdf | 462.47 kB | Visualizar |
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