| Título: | Aplicabilidade simétrica de cláusula penal em contratos imobiliários = Symmetric applicability of penalty clause in real estate contracts |
| Autor(es): | Ruzon, Bruno Ponich Oliveira, Alessandro Marinelli de |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Cláusula penal Contrato comercial Bens imóveis, contratação Contrato de adesão Princípio da segurança jurídica Função social Boa-fé Liberdade contratual Cláusula penal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 46-62, fev./mar. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121788 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| aplicabilidade_simetrica_clausula_ruzon.pdf | 134.93 kB | Visualizar |
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