| Título: | Princípios de direito público: ênfase em direito financeiro e tributário |
| Autor(es): | Abraham, Marcus Pereira, Vítor Pimentel |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 347.73:336.2 P954d - Coordenado por: Marcus Abraham e Vítor Pimentel Pereira. |
| Notas de conteúdo : | Doutrina estrangeira: El poder tributário em la constitucíon española : comentários al artículo 133 CE / Gabriel Casado Ollero. El principio constitucional de capacidade contributiva / Gustavo J. Naveira de Casanova. Capacidade contributiva e benefício ou equivalência no plano tributário - um breve excurso sobre o conteúdo e o valor desses princípios / João Ricardo Catarino. Uma futura revisão constitucional? / José Casalta Nabais. Amnistía fiscal versus justicia tributaria / José Maria Lago Monteiro. El principio de responsabilidade em el derecho tributário sancionador / Juan Arrieta Martínez de Pisón. Amnistías fiscales o el deber de todos de contribuir al sostenimiento de los gastos públicos mediante um sistema tributário justo / Juan Ignacio Moreno Fernández. Es posible revisar sentencias firmes, y ejecutadas, que aplican um precepto sancionador declarandor declarado inconstitucional / Juan Martín Queralt. La applicación del principio de capacidade económica em la jurisprudência constitucional española (1981-2017) / Miguel Ángel Martínez Lago. Peincípios gerais de tributação no direito aduaneiro da união europeia / Nuno Victorino. O princípio da legalidade (revisitado) / Vasco Branco Guimarães -- Doutrina nacional: valores e princípios jurídicos no direito tributário e financeiro / Marcus Abraham. Princípio da separação de poderes : entre independência e harmonia ou efetividade / Christian Perrone. Ponderação de princípios / Claudio Soares da Silva Calisto. Segurança jurídica e o princípio da legalidade / Daniel Lannes Poubel. A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio Arm’s length / Débora Ottoni Uébe Mansur, Marcus Lívio Gomes. O não confisco e o mínimo existencial como proteção à liberdade do contribuinte / Donavan Mazza Lessa. O princípio da liberdade no direito tributário / Elizabeth Goraieb. Princípios do equilíbrio e da transparência fiscal / Érico de Carvalho Pimentel. Ensaio sobre a dignidade humana enquanto essência da humanidade / Fávio Marcelo Rodrigues Bruno. Principiologia e axiologia aplicadas ao direito tributária / Guilherme Krueger. Igualdade e capacidade contributiva / Laís Gramacho. Princípios republicano / Marina Olegovna Goncharenok Lobato. Princípio da solidariedade social : o fundamento para a vida em sociedade / Nathalia de Andrade Medeiros Tavares. Segurança jurídica e o princípio democrático / Renata da Silveira Bilhim. Apontamentos sobre princípios federativos e federalismo fiscais / Thiago Guerreiro Bastos. A frustração do planejamento à custa do sacrifício ao princípio da legalidade orçamentária / Vanessa Huckleberry Portella Siqueira. |
| Editora: | Fórum |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121829 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| principios_direito_publico_abraham.pdf | 1.03 MB | Visualizar |
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