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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorThomé, Romeupt_BR
dc.contributor.authorRibeiro, José Cláudio Junqueirapt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 69-91, jan./abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121936-
dc.description.abstractAnalisa os mecanismos de participação popular na Avaliação de Impacto Ambiental, como decorrência da aplicação do princípio democrático em matéria ambiental. Apresenta conceitos centrais sobre participação ambiental, identificando a diversidade de público e investigando modelos e ferramentas disponíveis para o efetivo engajamento da sociedade nesse processo.pt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
dc.subjectMeio ambiente, aspectos constitucionais-
dc.subjectParticipação comunitária-
dc.subjectLicenciamento ambiental-
dc.subjectImpacto ambiental-
dc.subjectProteção ambiental-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado-
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado-
dc.subject.otherSustentabilidade ambiental-
dc.subject.otherAção comunitária-
dc.subject.otherMobilização comunitária-
dc.subject.otherLicença ambiental-
dc.subject.otherEfeito no meio ambiente-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleCommunity participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientaispt_BR
dc.title.alternativeCommunity participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise da análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientaispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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