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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFolloni, Andrépt_BR
dc.contributor.authorZelinski, Renata Brindarolipt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 93-109, jan./abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121937-
dc.description.abstractExamina a tributação ambiental no Brasil, especificamente as funções dos tributos fiscal e extrafiscal em relação à proteção do meio ambiente e às possibilidades e limites da utilização ambiental das espécies tributárias previstas na Constituição.pt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectDireito Tributário, aspectos ambientais-
dc.subjectMeio ambiente, natureza fiscal-
dc.subjectTributação, aspectos ambientais-
dc.subjectProteção ambiental-
dc.subjectImpacto ambiental, impostos-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherEfeito no meio ambiente-
dc.titleEnvironmentally oriented Tax Law and the Brazilian tax species = Direito Tributário ambientalmente orientado e as espécies tributárias no Brasilpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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environmentally_oriented_tax_folloni.pdf312.39 kBPDFVisualizar

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