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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcía López, Taniapt_BR
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 12, n. 24, p. 11-31, jul./dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121959-
dc.description.abstractApresenta as bases jurídicas para a utilização de instrumentos econômicos em matéria ambiental no México, a nível municipal. Analisa o marco jurídico para cada um desses instrumentos (fiscais, financeiros e mercantis) e os âmbitos de atuação municipal, especialmente no que concerne à prevenção e ao controle da contaminação da água, da poluição atmosférica, da contaminação do solo e dos resíduos sólidos.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherEscola Superior Dom Helder Câmarapt_BR
dc.subjectPolítica ambiental, aspectos jurídicos, aspectos econômicos, Méxicopt_BR
dc.subjectMunicípio, governança, Méxicopt_BR
dc.subjectCompetência municipal, Méxicopt_BR
dc.subjectGerenciamento ambiental, Méxicopt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Méxicopt_BR
dc.subject.otherEcologia, políticapt_BR
dc.subject.otherEstado e meio ambientept_BR
dc.subject.otherMeio ambiente e Estadopt_BR
dc.subject.otherMeio ambiente, políticapt_BR
dc.subject.otherPolítica do meio ambientept_BR
dc.subject.otherMeio ambiente, gerenciamentopt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevençãopt_BR
dc.subject.otherMeio ambiente, proteçãopt_BR
dc.subject.otherRecursos naturais, proteçãopt_BR
dc.titleBases jurídicas para el uso de instrumentos económicos en las políticas ambientales municipales en Méxicopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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bases_juridicas_instrumentos_lopez.pdf340.73 kBPDFVisualizar

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