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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorNilson Navespt_BR
dc.contributor.advisorAntônio de Pádua Ribeiropt_BR
dc.contributor.advisorEdson Vidigalpt_BR
dc.contributor.advisorSálvio de Figueiredopt_BR
dc.contributor.advisorBarros Monteiropt_BR
dc.contributor.advisorFrancisco Peçanha Martinspt_BR
dc.contributor.advisorHumberto Gomes de Barrospt_BR
dc.contributor.advisorAri Pargendlerpt_BR
dc.contributor.advisorJosé Delgadopt_BR
dc.contributor.advisorJosé Arnaldopt_BR
dc.contributor.advisorFelix Fischerpt_BR
dc.contributor.advisorHamilton Carvalhidopt_BR
dc.contributor.advisorEliana Calmonpt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherConselho de Administração (CAD)en
dc.date.created2003-04-29en
dc.date.issued2005-09-29-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1221-
dc.descriptionAto não publicadoen
dc.description.abstractDecide sobre a taxa de ocupação dos imóveis funcionais não pertencentes à reserva do Tribunal. Trata da indenização de despesas com moradia dos Ministros do STJ que não são proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do TCU acerca da vantagem pessoal, fato gerador Lei 8.911/94.en
dc.format.extent32642 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.uriATApt
dc.subjectImóvel funcional, ocupaçãoen
dc.subjectMinistroen
dc.subjectDespesa, indenizaçãoen
dc.subjectHabitaçãoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAta da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003en
dc.typeAto administrativoen
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 5.354/02-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 6.137/01-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 613/98-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 97/91-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 2.651/97-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 4829/01-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 60/93-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 1306/03-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 1307/03-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 5.608/02-
dc.processo.numeroProcesso STJ n. 5.609/02-
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