Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más"

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Maia Neto, Cândido Furtado	pt_BR
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 5, n. 9/10, p. 93-110, jan./dez. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122204	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Superior Dom Helder Câmara	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos, análise, história, aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, aspectos políticos, aspectos sociais, internacionalização, proteção	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, legislação	-
dc.subject	Cidadania	-
dc.subject	Estado democrático de direito	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject	Ministério Público, competência	-
dc.subject	Ato institucional, história, Brasil, 1968	-
dc.subject	Ditadura	-
dc.subject	Abuso de poder	-
dc.subject	Organização dos Estados Americanos (OEA)	-
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	-
dc.subject	Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)	-
dc.subject.other	Direitos civis	-
dc.subject.other	Direitos do homem	-
dc.subject.other	Direitos humanos (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Exercício arbitrário	-
dc.subject.other	OAS	-
dc.subject.other	Organization of American States	-
dc.subject.other	Constituição da República Federativa do Brasil	-
dc.subject.other	Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos do Homem	-
dc.subject.other	United Nations. General Assembly. Universal Declaration of Human Rights	-
dc.subject.other	Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)	-
dc.title	Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más"	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direitos_humanos_reconhecimento_maia.pdf	439.44 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.