TítuloIndigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos
Autor(es)Camargo, Serguei Aily Franco de
Silveira, Edson Damas da
Data de publicação2016
ResumoAborda estudo de caso sobre ação popular ambiental, proposta por cidadã indígena, subscrita por advogado índio, visando a preservação do meio ambiente na Terra Indígena São Marcos. Objetiva verificar se a judicialização dessa demanda ambiental ensejou o amadurecimento do movimento indígena, indicado pelo exercício do protagonismo pleno na solução de problemas decorrentes da relação com o Estado.
AssuntosProteção ambiental, aspectos jurídicos, São Marcos (RO)
Comunidade indígena, aspectos ambientais, São Marcos (RO)
Unidade de conservação, São Marcos (RO)
Ação popular, aspectos ambientais, São Marcos (RO)
EditoraEscola Superior Dom Helder Câmara
FonteVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 26, p. 115-139, maio/ago. 2016.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122287
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