| Título: | Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis |
| Autor(es): | Macedo, Erick |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo Impostos, base de cálculo Impostos, base de cálculo, jurisprudência Valor venal |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 41-63, maio/jun. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122481 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf | 2.1 MB | Visualizar |
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