Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho Netto, Menelick de	pt_BR
dc.date.issued	2005	-
dc.identifier.citation	Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 68-80, jul./dez. 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122594	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Superior Dom Helder Câmara	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Princípio constitucional, interpretação	-
dc.subject	Processo fiscal, Belo Horizonte (MG)	-
dc.subject	Cidadania, Belo Horizonte (MG)	-
dc.subject	Doente mental, conflito de leis, Belo Horizonte (MG)	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Alienação mental	-
dc.subject.other	Distúrbio mental	-
dc.subject.other	Insanidade mental	-
dc.subject.other	Perturbação mental	-
dc.title	Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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reflexao_constitucional_acerca_carvalho.pdf	24.24 MB	PDF	Visualizar

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