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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2018-06-27-
dc.date.issued2018-06-28-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 jun. 2018, p. 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122657-
dc.description.abstractTermo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/TJPA n. 4/2018 (Legislação relacionada)-
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectPará. Tribunal de Justiça (TJPA)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Termo de Cooperação Técnicapt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136630-
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Extrato_acordo_cooperacao_TJPA_STJ.pdf165.76 kBPDFVisualizar

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