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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2018-07-04-
dc.date.issued2018-07-05-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 5 jul. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122963-
dc.description.abstractDesigna o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectGestor, designaçãopt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectPará. Tribunal de Justiça (TJPA)pt_BR
dc.subject.otherSistema de precedentes-
dc.titlePortaria STJ/SAD n. 122 de 4 de julho de 2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero122pt_BR
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