Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2018-07-04 | - |
dc.date.issued | 2018-07-05 | - |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, 5 jul. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122963 | - |
dc.description.abstract | Designa o titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | PRT | pt_BR |
dc.subject | Gestor, designação | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Pará. Tribunal de Justiça (TJPA) | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema de precedentes | - |
dc.title | Portaria STJ/SAD n. 122 de 4 de julho de 2018 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 122 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Prt_122_2018_SAD.pdf | 605.77 kB | Visualizar |
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