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Portaria STJ/SAD n. 203 de 13 de julho de 2026
(2026-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto do Contrato STJ n. 41/2026, que tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça -PRÓ-SER, em âmbito nacional, prestados pelas instituições de saúde de notória especialização.
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Portaria STJ/SAD n. 229 de 6 de agosto de 2026
(2026-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Designa responsáveis pela gestão, fiscalização e recebimento do objeto do Contrato STJ n. 52/2025, que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de envio de mensagens eletrônicas registradas, que garantam a emissão de prova de envio - recibo de confirmação de envio, do e-mail e de recebimento pelo destinatário.
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026
(2026-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPESP n. 13/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando proporcionar adequada prestação jurisdicional e orientação jurídica, integral e gratuita, aos cidadãos custodiados no estado de São Paulo que, sem defesa técnica, enviam correspondências ao STJ, dando máxima concretude ao disposto nos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, XXXV e LXXIV, e 134, todos da Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar Estadual n. 988, de 09 de janeiro de 2006, e no art. 1º da Resolução CNJ n. 62 de 10 de fevereiro de 2009.
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 8/2026
(2026-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJDFT n. 8/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, que tem por objeto a Cessão não onerosa, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, do sistema de controle da frota de veículos institucionais, atualmente em uso naquele Tribunal, denominado "Sistema Integrado de Soluções Tecnológicas em Mobilidade - BDTRAN - Sistema de Gestão de Ativos e Pessoal Terceirizado de Transporte" .
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Saúde mental e a dignidade das instituições : um imperativo do nosso tempo
(Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2026) Guanaes, Daniel

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