Título: | Portaria de Credenciamento n. 166 de 11 de julho de 2016 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 13-07-2018 |
Resumo: | Credencia o curso "“Aspectos Teóricos e Práticos do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, de Acordo com a Lei Nº 13.431/2017" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 jul. 2018, p. 379 |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123188 |
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