Título: | Formalismo-valorativo e primazia de mérito: combate à jurisprudência defensiva dos tribunais = Value-formalism and the primacy of the merits: combating the defensive case law of the courts |
Autor(es): | Mazzola, Marcelo |
Data de publicação: | 2018 |
Assuntos: | Mérito (processo civil) Efeito vinculante Decisão judicial Direitos e garantias individuais |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 43, n. 281, p. 305-333, jul. 2018. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123324 |
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