Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlbuquerque, José Ramón Simons Tavares dept_BR
dc.date.issued1998-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 102-105, abr./jun. 1998.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123843-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, responsabilidade penal, legislação-
dc.subjectCrime eleitoral, responsabilidade-
dc.subjectBrasil. Código de Processo Penal (1941)-
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)-
dc.subject.otherPersonalidade jurídica-
dc.subject.otherPersonificação civil-
dc.subject.otherPessoa legal-
dc.subject.otherPessoa mística-
dc.subject.otherPessoa moral-
dc.subject.otherPessoas públicas-
dc.subject.otherDelito eleitoral-
dc.subject.otherBrasil. Decreto-lei 3.689, de 03 de outubro de 1941-
dc.subject.otherConstituição da República Federativa do Brasil-
dc.titleMais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
mais_enfoque_sobre_albuquerque.pdf769.16 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: