Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lopes, Cássio de Lima | pt_BR |
dc.contributor.author | Gasperin, Ana Marlene | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 68, p. 68-88, maio/jun. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124339 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Tributo | - |
dc.subject | Sistema de transmissão de energia elétrica, tarifa | - |
dc.subject | Energia elétrica, impostos, base de cálculo | - |
dc.subject | Energia elétrica, impostos, jurisprudência | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | - |
dc.subject.other | Tributos | - |
dc.subject.other | ICMS | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.title | A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão de energia elétrica: uma análise jurisprudencial | pt_BR |
dc.title.alternative | A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão de energia elétrica: uma análise jurisprudencial | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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incidencia_icms_tarifas_lopes.pdf | 156.89 kB | Visualizar |
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