Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza, Felipe Inácio Michetti	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124416	-
dc.description	- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Prescrição (Direito Civil)	pt_BR
dc.subject	Pensão por morte	pt_BR
dc.subject	Pretensão	pt_BR
dc.subject	Direito subjetivo	pt_BR
dc.subject	Beneficiário, regime jurídico	pt_BR
dc.subject	Benefício previdenciário	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Regime Geral de Previdência Social (RGPS)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Decreto n. 20.910, de 6 de janeiro de 1932	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Pretensão jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Benefício por morte	pt_BR
dc.subject.other	Morte, pensões	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do cidadão	pt_BR
dc.subject.other	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias constitucionais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	pt_BR
dc.subject.other	Garantias fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Decreto n. 20910, de 6 de janeiro de 1932	pt_BR
dc.title	Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Dissertacao_prescricao_pensao_morte_souza_13233_2016.pdf	1.08 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Produção Intelectual dos Servidores do STJ
Secretaria de Gestão de Pessoas
Jurídica
Pós-Graduação

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.