| Título: | Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS |
| Autor(es): | Bomfim, Gilson Pacheco |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto sobre o valor adicionado (IVA) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Crédito tributário, aspectos constitucionais Imposto federal, aspectos constitucionais Tributação, aspectos constitucionais |
| Editora: | Centro de Estudos Judiciários (CEJ) |
| Fonte: | Revista CEJ, Brasília, v. 20, n. 68, p. 78-88, jan./abr. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124556 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| cumulatividade_regime_credito_bomfim.pdf | 169.97 kB | Visualizar |
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