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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2018-08-21-
dc.date.issued2018-08-29-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 29 ago. 2018, p. 9.134.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124772-
dc.descriptionRevoga a Portaria Enfam n. 19 de 2 de setembro de 2015; Portaria Enfam n. 20 de 2 setembro de 2015; Portaria Enfam n. 29 de 18 de dezembro de 2015; Portaria Enfam n. 16 de 2 setembro de 2016; e a Portaria Enfam n. 18 de 2 setembro de 2016.pt_BR
dc.description.abstractRevoga a Portaria Enfam n. 19 de 2.9.2015 (que delega atribuições à Secretária executiva da Enfam); Portaria Enfam n. 20 de 2.9.2015 (que designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da Enfam); Portaria Enfam n. 29 de 18.12.2015 (que designa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da Enfam); Portaria Enfam n. 16 de 2.9.2016 (que designa a Secretária Executiva como Ordenadora de Despesas da Enfam e o Coordenador de Administração e Finanças como Ordenador de Despesas Substituto); e a Portaria Enfam n. 18 de 2.9.2016 (que delega à Secretária Executiva da Enfam competência para praticar todos os atos de gestão administrativa de que trata o art. 22 do Regimento Interno).pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectDelegação de atribuiçãopt_BR
dc.subjectOrdenador de despesa, designaçãopt_BR
dc.subjectDesembargador, designaçãopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titlePortaria Enfam n. 6 de 21 de agosto de 2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero6pt_BR
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Prt_6_enfam_2018.pdf228.9 kBPDFVisualizar

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