Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.date.created | 2018-08-21 | - |
dc.date.issued | 2018-08-29 | - |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 29 ago. 2018, p. 9.134. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124772 | - |
dc.description | Revoga a Portaria Enfam n. 19 de 2 de setembro de 2015; Portaria Enfam n. 20 de 2 setembro de 2015; Portaria Enfam n. 29 de 18 de dezembro de 2015; Portaria Enfam n. 16 de 2 setembro de 2016; e a Portaria Enfam n. 18 de 2 setembro de 2016. | pt_BR |
dc.description.abstract | Revoga a Portaria Enfam n. 19 de 2.9.2015 (que delega atribuições à Secretária executiva da Enfam); Portaria Enfam n. 20 de 2.9.2015 (que designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da Enfam); Portaria Enfam n. 29 de 18.12.2015 (que designa Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da Enfam); Portaria Enfam n. 16 de 2.9.2016 (que designa a Secretária Executiva como Ordenadora de Despesas da Enfam e o Coordenador de Administração e Finanças como Ordenador de Despesas Substituto); e a Portaria Enfam n. 18 de 2.9.2016 (que delega à Secretária Executiva da Enfam competência para praticar todos os atos de gestão administrativa de que trata o art. 22 do Regimento Interno). | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | PRT | pt_BR |
dc.subject | Delegação de atribuição | pt_BR |
dc.subject | Ordenador de despesa, designação | pt_BR |
dc.subject | Desembargador, designação | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.title | Portaria Enfam n. 6 de 21 de agosto de 2018 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 6 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Prt_6_enfam_2018.pdf | 228.9 kB | Visualizar |
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