| Título: | Convenção sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos |
| Autor(es): | Arcanjo, Francisco Eugênio M. |
| Data de publicação: | 1997 |
| Assuntos: | Convenção sobre Diversidade Biológica (1992) Direito ambiental, regulamentação, projeto de lei Biodiversidade Recursos energéticos, regulamentação, projeto de lei |
| Editora: | Revista dos Tribunais Senado Federal |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 137-157, jul./set. 1997. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.34, n. 133, p. 287-303, jan./mar. 1997. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125188 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| convencao_sobre_diversidade_arcanjo_REVISTA_TRIBUNAIS_RESTRITO.pdf | 1.86 MB | Visualizar | |
| convencao_diversidade_biologica_arcanjo_SENADO_FEDERAL_ABERTO.pdf | 81.22 kB | Visualizar |
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