| Resumo: | Designa o titular da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2018, firmado entre a Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações, experiências, tecnologias e logísticas no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. |
